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Uso de Poço artesiano não dispensa pagamento de taxa de rede de esgoto em Manaus

Em ação cível que moveu contra Águas de Manaus S.A. (Antiga Manaus Ambiental S.A), o consumidor Ananias Vieira Brandão não teve seu pedido de...
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TJSP condena homem a prisão por maus tratos a mais de 120 animais

Diante da extrema gravidade das circunstâncias e das consequências do delito, o juiz Edegar de Sousa Castro, da 3ª Vara Criminal de São Bernardo do...
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TST: Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação

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Professora de Manaus ganha direito a indenização por contrato temporário que excede prazo de 2 anos

Nos autos do processo nº 0665343-39.2019.8.04.0001 que tramitou na 5ª. Vara da Fazenda Pública de Manaus a professora municipal Elaine Pinheiro Brito obteve reconhecimento...
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TRT-11 acolhe a campanha Outubro Rosa e explica os direitos da empregada diagnosticada com câncer

O TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima, em mais um ano, acolhe a causa do outubro rosa que intensifica a prevenção do...
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