Notícias

Concessionária de energia indenizará por apagão que atrapalhou festa de 15 anos em Santa Catarina

Em Santa Catarina,  concessionária de energia terá que indenizar jovem por apagão em dia de comemoração de aniversário de 15 anos. Em 1º grau, o...

TJSC: Período de prestação de serviços suspensa na pandemia não desconta tempo de pena cumprida

A prestação de serviços suspensa em razão da pandemia não pode contar como tempo de pena cumprida, sob pena de violar o princípio da...

Droga k4 apreendida na Operação Quimera é entregue para treinar cães da PM em São Paulo

Na última segunda-feira (26/7), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) entregou uma quantidade de droga sintética k4 para treinamento...

TRF1 confirma sentença que determina autorização de estágio realizado de forma presencial

Em mandado de segurança, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença e concedeu a segurança para que a...

Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM terá palestra de ministro aposentado do STF

A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) está com inscrições abertas para as atividades de aperfeiçoamento e atualização,...

Detran/PB deve pagar indenização por atraso de mais de um ano na entrega da CNH

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de...

Na Paraíba policial não deve ser responsabilizado por acidente com viatura do Corpo de Bombeiros

"O motorista de veículo oficial, que no uso de sua atribuição, sofre acidente e causa danos materiais à viatura policial, só pode ser responsabilizado...

TJ-MG: Consumidor deve ser indenizado por contrato não reconhecido legalmente

A Pesa Empreendimentos em Minas Gerais deve indenizar, por danos materiais e morais, uma pessoa analfabeta com quem firmou um contrato de promessa de...

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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ação penal (AP) 2668, em relação ao deputado...

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal disponibilize às defesas dos...

Justiça torna réus PMs por homicídios de indígenas e ribeirinhos na região do Rio Abacaxis (AM)

A Justiça Federal no Amazonas recebeu três denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus onze policiais...

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