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TST: Empregado consegue reverter revelia por meio de atestado médico e terá nova audiência

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado à revelia um empregado da Associação das Pioneiras Sociais (Hospital Sarah...
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CGJ/AM alerta cartórios de Registro Civil para a necessidade do envio de informações ao INSS

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) alerta as serventias de Registro Civil para a necessidade e obrigatoriedade do envio, rotineiro, de informações ao...
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Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

O Diário Oficial da União trouxe na última quinta-feira (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual...
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Ministra mantém quebra de sigilo pela CPI da Covid para assessores do Ministério das Comunicações

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve atos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que decretaram a quebra...
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Dupla é condenada a 50 anos de prisão por latrocínio contra idoso ocorrido em Criciúma -SC

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma-SC condenou dois homens, de 45 e 39 anos, por latrocínio contra um idoso de...
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Justiça do Pará condena homem acusado de envenenar seis crianças

Na última quinta-feira (28) ocorreu o julgamento em Paragominas-PA a respeito de um crime bárbaro que aconteceu em 2018. Um homem de 48 anos,...
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Tribunal Federal condena homem preso em flagrante por tráfico internacional de drogas e de armas

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, de maneira unânime, manter a condenação de um paranaense de 26 anos...
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Banco da Paraíba indenizará cliente que teve o nome negativado

A decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux - PB que condenou o Banco Bradesco a pagar a quantia de...
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