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MPAM pede retorno imediato das aulas presenciais em Presidente Figueiredo

Em Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas, o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça de Presidente Figueiredo, expediu Recomendação à Prefeitura daquele Município para...
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TJDFT condena síndico e condomínio por acusar dona de imóvel de prostituição

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou síndico e associação de moradores a pagarem indenização por danos morais, por terem acusado,...
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MPAM exige comprovação de vacina contra covid-19 na retomada das atividades presenciais

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Ato nº 270/2021/PGJ, publicado nesta quinta-feira, 29/09, agendou para o próximo dia 18 de outubro...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, confirmou condenação e promoveu...
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TRF decide que recurso não admitido no processo encurta prazo para trânsito em julgado

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Flagranteado portando moeda falsa deve continuar a cumprir prisão preventiva, diz TRF1

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus apresentado por um réu que foi preso...
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TST mantém condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto pelo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo contra decisão que o...
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Em Santa Catarina, apenado será indenizado após perder enterro da mãe por ineficiência do Estado

Um apenado do sistema prisional catarinense será indenizado pelo Estado em R$ 10 mil após negativa do estabelecimento penal onde cumpre reprimenda em promover...
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