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Presidente do TRT-11 participa do webinário de apresentação do novo portal e-Gestão

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou do webinário...
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Paciente submetida a histerectomia total após parto será indenizada, decide TJSP

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de São Paulo a indenizar paciente de 18...
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TCE-AM julga 52 processos e homologa resultado de concurso público para TI e Obras

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 52 processos nesta terça-feira (5), às 10h, com a apreciação de 16 prestações de...
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Ouvidoria do TCE-AM inicia atendimentos em Maués

​Técnicos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciaram, nesta segunda-feira (04), mais uma etapa do atendimento presencial no município de Maués...
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Escola de Contas Públicas divulga resultado preliminar da prova de estágio do TCE-AM

A Escola de Contas Públicas (ECP) divulgou, na manhã desta segunda-feira (4), o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para estágio do Tribunal...
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TJDFT mantém condenação de acusado por injúria racial e ameaça dentro de ônibus

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve condenação de réu acusado do crime de injúria racial, por...
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STF impede reeleições ilimitadas nas Assembleias Legislativas de Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou a aplicação de entendimento constitucional para permitir apenas uma reeleição aos mesmos cargos de membros das Mesas Diretoras...
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STJ veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental

​​Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
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