Notícias

STF rejeita transferência de Adélio Bispo da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, manteve decisão que determinou a permanência de Adélio Bispo, autor do...

CPI da Pandemia: Fachin mantém quebra de sigilo de Ligia Arnaud Thomaz

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar formulado por Ligia Nara Arnaud Tomaz para impedir a quebra...

STF mantém condenação de José Roberto Arruda, ex-governador do DF, por falsidade ideológica

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda pelo crime...

Tribunal do Júri de Manaus condena triplo homicídio há mais de 200 anos de prisão em regime fechado

O juiz Celso Souza de Paulo, em julgamento do processo n° 0649239-06.2018 da 1ª Vara do Tribunal do Júri, realizou nesta terça-feira (03/08). A...

TJAM publica nomeação de mais 14 candidatos aprovados no concurso de 2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, nomeou mais 14 candidatos aprovados no concurso público da instituição regido pelo Edital...

Defensoria do Amazonas empossa novo servidor para atuar no Polo de Purus

O defensor público geral do Amazonas-DPE/AM, Ricardo Paiva, empossou nesta terça-feira (3), Bruno Silva dos Santos, no cargo de analista jurídico de Defensoria, na...

Em Manacapuru-AM, Ação Civil Pública pede retomada de aulas presenciais

Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, por meio de Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, a obtenção de provimento...

MPAM aciona a Polícia para coibir queimadas no lixão de Manicoré

1ª Promotoria de Justiça de Manicoré, oficiou, no último dia 28, à Polícia Civil de Manicoré para que investigasse, no prazo de 48 horas,...

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A prestação de serviços públicos essenciais, como o fornecimento de energia elétrica, submete-se aos princípios da continuidade e da...

Consumidora não comprova origem da contaminação e juiz nega ação contra Bauducco e Assaí em Manaus

A decisão considerou ausência de provas de que os biscoitos com carunchos já estavam contaminados na compra O juiz Francisco...

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