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Juízes do Grupo de Monitoramento do Amazonas realizam visita técnica ao Escritório Social da SEAP

Os juízes Fábio Lopes Alfaia e Eulinete Melo Tribuzzy realizaram na última segunda-feira (02/08) uma visita técnica ao Escritório Social, inaugurado em dezembro de...
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Pleno do TCE-AM multa ex-gestor do Corpo de Bombeiros em mais de R$ 34 mil

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas e multou o ex-gestor do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas...
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Réu condenado a 16 anos de prisão por homicídio tem negada revisão criminal no Amazonas

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram pedido de revisão criminal do réu Leandro Teixeira Soares, condenado à pena de 16...
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Vara do Trabalho de Boa Vista implementa serviço de atendimento automatizado via Whatsapp

A 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista implementou, em caráter experimental, o serviço de atendimento automatizado via Whatsapp. O serviço busca agilizar o...
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Corregedoria Regional do TRT11 realiza correição ordinária na 15ª Vara do Trabalho de Manaus

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 29 e 30 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial,...
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TRT11 condena município de Boa Vista-RR a implementar ações de combate ao Trabalho Infantil

Em julgamento unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) manteve a condenação solidária do...
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Desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal, é reconhecida pelo TJAM

Nos autos do processo 0234992-56.2016, Adriano Rodrigues foi acusado pela prática do crime de tentativa de homicídio, tendo contra si, sentença de pronúncia proferida...
Destaque

TJAM decide que cobrança indevida de cheque prescrito gera indenização por danos morais e materiais

A segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, pelo voto do desembargador-relator Ari Jorge Moutinho da Costa, seguido à unanimidade pelos desembargadores,...
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