Notícias

TCE/AM impede Cigás de realizar alterações em contratos de venda de gás com a Amazonas Energia

Com decisão da Conselheira Yara Amazônia Lins, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), medida cautelar impede que a Cigás realize alterações...

STJ desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desclassificou para posse para consumo próprio a conduta de um preso condenado por tráfico de...

OAB aprova estudo para regulamentar política nacional de descontos e isenções de anuidade

A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou na quarta-feira (8/1), por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, de instaurar um procedimento interno...

Burger King Lança o “BK Taste” e oferece sanduíche grátis para advogados

O Burger King anunciou o lançamento de seu novo sanduíche, o "BK Taste", com uma promoção especial para advogados. Entre os dias 13 e...

Projeto quer suspender salário de militares da ditadura

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos...

Projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a implantação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de um programa de...

Inscrição para as creches municipais de Manaus encerra nesta quinta-feira

Pais ou responsáveis por crianças de 1 a 3 anos de idade devem ficar atentos ao período de inscrição para as creches da Prefeitura...

“Nosso país não é terra sem lei”, diz AGU sobre mudanças da Meta

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é “terra sem lei” e que irá agir contra as mudanças na...

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Moraes declara neto de Figueiredo notificado sobre denúncia do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) declarar o empresário e blogueiro...

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