Notícias
Justiça nega indulto a segurança que matou acidentalmente jovem em frente de boate
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou indulto a um segurança que revidou tiros disparados por um jovem numa boate, no município de...
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Bancos não são obrigados a suspender cobranças de compras lícitas
Os bancos não podem ser responsáveis pela suspensão de compras lícitas, ainda que exista falha na prestação do serviço contratado ou no produto comprado...
Destaque
STJ nega liberdade assistida à adolescente apreendida com armas e munições em Manaus
A Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, negou habeas corpus impetrado a favor de uma adolescente de 17 anos que foi flagranteada...
Notícias
Perícia atesta pirataria de mídias, mas juíza absolve réu por falta de lesados
No crime de violação de direito autoral qualificado pelo intuito de lucro com a venda de cópias piratas (artigo 184, parágrafo 2º, do Código...
Amazonas
Vítima de empréstimo fraudulento reverte para maior o valor de danos morais em apelo à Justiça
Configurado o abalo moral sofrido pelo consumidor em decorrência de descontos que se revelaram indevidamente efetuados por longo período de tempo, não há compensação...
Destaque
Contrato de empréstimo consignado não se extingue com a morte do tomador do empréstimo
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar provimento à apelação da sentença que rejeitou os...
Amazonas
Servidor da segurança pública garante na justiça retroativo referente a data base de reajuste
A juíza Anagali Marcon Bertazzo, do 2º Juizado da Fazenda Pública, firmou que não é admissível a corrosão de salários do funcionário, e que...
Amazonas
Divórcio consensual não permite partilhar imóvel se não houver prova da propriedade
Com a dissolução do casamento por meio do decreto de divórcio ajuizado na Vara de Família, importa para a divisão amigável do patrimônio comum...
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Justiça condena plano de saúde a indenizar paciente por negativa de procedimento
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Betim, na...
Justiça inicia audiência de instrução sobre o suposto esquema de corrupção no Hospital 28 de Agosto
A 4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus iniciou nesta terça-feira (23/04) a audiência de instrução da Ação Penal...
STF invalida lei que facilita porte de arma de fogo a atiradores desportivos em MS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que facilitava o porte...
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