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Destaque Lateral

CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral

O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a...
Destaque Lateral

Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana

A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei  2.088/2023, Lei de Reciprocidade Comercial, que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas...
Amazonas

Desembargador do Amazonas garante oitiva de testemunha que pode inocentar réu por tráfico

Em decisão unânime, a Segunda Câmara Criminal do TJAM concedeu habeas corpus para garantir o direito de o condenado produzir prova nova por meio...
Destaque Lateral

Hospital deve indenizar enfermeira nordestina vítima de xenofobia, decide TRT-RS

Uma enfermeira deverá ser indenizada pelo hospital em que trabalhou em razão do preconceito que sofreu pelo fato de ser nordestina e ter o...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa aplicada a técnico de manutenção de...
Amazonas

STF mantém decisão que declarou a perda de objeto de ação sobre promoção de servidor em Manaus

Uma ação judicial que discutia o enquadramento funcional de um servidor público acabou encerrada sem sucesso. A lei usada como base no processo...
Destaque Lateral

STF retoma julgamento sobre revista vexatória nos presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas...
Amazonas

STF barra tentativa de empresa de anular vínculo empregatício reconhecido pelo TRT no Amazonas

Ministro Nunes Marques afasta alegação de afronta à ADPF 324 e ao Tema 725 da Repercussão GeralO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal...
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Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram nesta quinta-feira (11) o pedido de habeas corpus da defesa...

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