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Em Natal, homem que roubou entregador de jornais na Zona Norte é condenado a nove anos de reclusão

Um homem foi condenado a pena de nove anos e oito meses de reclusão, além de 198 dias-multa, por ter cometido crime de roubo,...
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Câmara Criminal do Acre mantém condenação de homem que estuprou profissional do sexo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, não dar provimento a Apelação apresentada pelo homem condenado por estupro. Portanto,...
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Pronunciado o réu, não há constrangimento ilegal por excesso de prazo em prisão no Amazonas

Em recurso no qual J. P. F pretendeu sua despronúncia ou a absolvição sumária nos autos de processo em que se apura crime de...
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MPF abre investigação sobre atuação de plataformas no combate a fake news e ataques na internet

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagem no Brasil...
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TRF1 mantém inclusão no Programa Passe Livre a portador de HIV

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a inclusão no Programa Passe Livre de um homem portador de HIV...
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Fornecedor é isento de culpa quando consumidor não autoriza correção em falha de veículo em Manaus

No julgamento de recurso de apelação que foi interposto por Mitsubishi Motors Manaus - Manaus Autocenter e J.C. Maranhão Comércio e Representações Ltda contra...
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Não é nula sentença que atende o consumidor e converte um contrato por outro, julga TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão do juízo da 5ª. Vara Cível de Manaus que verificando divergência entre a intenção de contratar...
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Não há erro em Vemepa/Am declarar ilegalidade de suspensão da pena concedida na condenação

O Defensor Nilson Gomes Oliveira Meirelles agravou de decisão do magistrado da Vara Especializada em Medidas e Penas Alternativas que determinou a revogação de...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto...

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