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Conselheiro do TCE-AM é convidado para jantar com presidente da Colômbia

Presente na 30ª Assembleia Ordinária da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas,...
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Acusado de matar companheira vai a Júri de Manaus nesta quinta-feira

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julga nesta quinta-feira (2/12), em plenário, a Ação Penal n.º 0624832-33.2018.8.04.0001, que tem...
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Direito à informações é prerrogativa da Defensoria Pública do Amazonas

Ter acesso às informações que são requisitadas dos órgãos públicos é prerrogativa constitucional da Defensoria Pública do Amazonas, mormente porque a Instituição atua na...
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Para TJAM, havendo grave comprometimento da ordem pública não há espaço para a liberdade

Célio Domingos da Silva teve pedido de habeas corpus negado pela Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis nos autos do processo nº 4004745-35.2021.8.04.0000, mantendo-se...
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Vigilantes que torturaram menor até a morte tem condenação mantida no Amazonas

A sentença condenatória penal que findou com o reconhecimento de que o adolescente José Kelson de Souza Castro foi agredido e espancado até a...
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Reclamação Constitucional contra decisão de Turma Recursal exige provas pré-constituídas, diz TJAM

Às Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas cabe o processo e julgamento das Reclamações contra Acórdãos das Turmas Recursais dos Juizados Especiais...
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Sistema acusatório não pode ser violado diz Tribunal de Justiça do Amazonas

Adail José Figueiredo Pinheiro levou ao Tribunal de Justiça do Amazonas notícia crime na qual pretendeu, segundo o Relator Jomar Ricardo Sauders Fernandes, violar...
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TRT-SP proíbe transferência de empregada da capital para o interior de São Paulo

A Justiça suspendeu a transferência de uma empregada da Fundação Casa que atua no Brás, zona central de São Paulo, para a cidade de...
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O governo federal publicou nesta quinta-feira (24) o decreto presidencial 12.562/2025,  que regulamenta a lei que criou a Política Nacional...

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