A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu acordo firmado entre a Nexans Brasil S.A., de Lorena (SP),...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Sociedade Esportiva Palmeiras deverá pagar indenização substitutiva ao jogador Vilson Xavier de Menezes...
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou, na tarde desta segunda-feira (6), o resultado definitivo das provas discursivas do concurso para o Tribunal de Contas...
As servidoras Lydia Azedo e Odaléia Beatriz Abreu e o servidor Bruno Oliveira de Souza, que integram, respectivamente, as equipes da Secretaria de Auditoria...
Em julgamento de recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o "redirecionamento da execução fiscal, quando fundado na...
O segurado que contribuiu para a AmazonPrev Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas e que teve como dependente, enquanto vivo, filho cuja invalidez restou...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus do engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado...