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STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da busca e apreensão dos prontuários médicos que embasaram a acusação contra...
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Juscelino Filho oficializa demissão do Ministério das Comunicações

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu desligamento do cargo, nessa terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos...
Amazonas

Juiz afirma que concessionária responde sozinha por danos e afasta inclusão de geradora no Amazonas

No caso concreto, o Juizado Especial Cível de Humaitá/AM afastou a alegação da Amazonas Energia de que seria necessária a inclusão da empresa geradora...
Amazonas

Cobrança indevida em duplicidade, por si só, não gera dever de indenizar, diz Justiça

A magistrada considerou a falha na prestação de serviços da Qualicorp, face à cobrança em duplicidade de mensalidades de plano de saúde, determinando a...
Destaque Lateral

Credor que vai à audiência de superendividado não pode ser penalizado por não negociar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o credor que comparece à audiência de conciliação destinada à...
Destaque Lateral

Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado

A defesa do ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, recorreu nesta terça-feira (8) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do...
Amazonas

Corregedoria do TJAM forma grupo que reforça monitoramento de demandas predatórias no Amazonas

O Grupo de Juízes e Servidores é formado por indicação do Corregedor Geral de Justiça, Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, sendo estratégico para...
Amazonas

Justiça reconhece sumiço de ex-servidor da Ufam para responder por desvio de recursos

A ação, ajuizada em agosto de 2018, decorre de irregularidades identificadas no Processo Administrativo que apurou que Raimundo Eneas teria utilizado indevidamente o Sistema...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...
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Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram nesta quinta-feira (11) o pedido de habeas corpus da defesa...

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