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STJ mantém crianças em abrigo devido à conduta da mãe

Não é do melhor interesse da criança e do adolescente o acolhimento temporário em abrigo institucional, em detrimento do convívio familiar, salvo quando há...
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Em Manaus, recusa a teste de bafômetro não se confunde com flagrante sob efeito de álcool

Em Mandado de Segurança ajuizado por F. A. A. S, e em primeiro grau de jurisdição, se acolheu pedido de liminar para determinar que...
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Homem acusado de matar a namorada em hotel no centro de Manaus é condenado a 15 anos de prisão

Amazonas - A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou na quarta-feira (09/03) a Ação Penal n.º 0622375-57.2020.8.04.0001 e condenou...
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TJAM: 1.ª Vara de Maués institui cadastro de advogados dativos

Amazonas - A juíza Clarissa Ribeiro Lino, respondendo pela 1.ª Vara da Comarca de Maués, assinou portaria instituindo o cadastro de advogados dativos perante...
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Cobrança do ICMS/Difal por lei local do Estado do Amazonas é irregular, diz decisão

O Juízo da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual concedeu Mandado de Segurança para que Caio Indústria e Comércio de Carrocerias tivesse, pelo Estado...
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Opção por cautelar mais grave não é decisão de ofício, diz STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a opção judicial por medida cautelar mais grave do que aquela requerida pelo...
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Julgamento de Tonzão, um dos líderes da FDN, foi retirado de Itacoatiara para o Júri de Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas acolheu pedido de deslocamento de julgamento de Jackson Vinhote da Silva, conhecido como Tonzão e considerado um dos...
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Prisão Temporária que violar exigências do STF poderá ser trancada em Habeas Corpus no Amazonas

Nos autos de Habeas Corpus nº 4001546-68.2022.8.04.0000, Jairo de Abreu Valente e Jaqueline da Silva Batista requereram salvo-conduto ao Juízo Plantonista de 2ª Instância...
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