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Notícias
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Notícias
Destaque
Inabilitação em processo de contrato com a Administração Pública exige ampla defesa, diz TJAM
João
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15 de outubro de 2021
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Destaque
TJ/Amazonas mantém sentença de primeiro grau que definiu guarda unilateral de crianças
João
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15 de outubro de 2021
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Notícias
STF invalida lei que liberou inibidores de apetite não recomendados pela Anvisa
Aline
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15 de outubro de 2021
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Notícias
Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso
Aline
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15 de outubro de 2021
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Notícias
Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro
Aline
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15 de outubro de 2021
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Notícias
TJSC nega habeas a motorista acusado de participar de “racha” que terminou em morte
Aline
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14 de outubro de 2021
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Notícias
STF declara inconstitucionalidade de lei que libera remédios para emagrecer
Aline
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14 de outubro de 2021
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Notícias
Em Paranaíba, réu é condenado a mais de 27 anos de prisão por feminicídio
Aline
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14 de outubro de 2021
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Notícias
TRF4 diz que embalagens de ração para cães e gatos com mais de 10 kg não pagam IPI
Aline
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14 de outubro de 2021
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Notícias
TSE confirma inelegibilidade do ex-governador do RJ Luiz Fernando Pezão
Aline
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14 de outubro de 2021
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