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Notícias
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Notícias
Destaque
TJAM: Assalto praticado pelo réu com emprego de faca não permite desclassificação para furto
João
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26 de abril de 2022
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Notícias
Ação contra ex-presidente da Câmara de Natal por esquema de servidores fantasmas é mantida pelo STJ
Aline
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26 de abril de 2022
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Notícias
STJ cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior
Aline
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26 de abril de 2022
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Destaque
Pagamento de pensão por morte à viúva de segurado da AmazonPrev é determinado por ordem judicial
João
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26 de abril de 2022
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Notícias
Projudi/AM conclui migração dos processos relacionados à Lei Maria da Penha para o fluxo autônomo
Aline
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26 de abril de 2022
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Notícias
Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas, define STJ
Aline
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26 de abril de 2022
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Notícias
STF determina início imediato de negociações sobre pagamento de dívida do RJ com a União
Aline
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25 de abril de 2022
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Notícias
Norma que revoga exigência de plebiscito para privatizações no RS é constitucional, decide STF
Aline
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25 de abril de 2022
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Notícias
STF afasta uso de operações de crédito com bancos públicos para pagamento de pessoal no RJ
Aline
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25 de abril de 2022
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Destaque
Recusa de frentista em receber moeda falsa não beneficia o réu com a tentativa, diz TRF 1
João
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25 de abril de 2022
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