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TJSC reconhece dano moral a usuário de rede social que teve a conta de trabalho desativada

Um comerciante que teve a conta de trabalho em rede social desativada sem justificativa será indenizado em R$ 10 mil, acrescidos de juros e...
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No Acre, dupla que manteve vítimas em cárcere privado durante roubo é condenada

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard, no Acre, condenou dupla que manteve vítimas em cárcere privado durante roubo. Dessa forma,...
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Em São Paulo, homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório

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Banco em Varginha/MG é condenado a indenizar trabalhadora com deficiência chamada de “cavalo manco”

Uma instituição financeira da região de Varginha/MG terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma ex-empregada que...
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Assistente de vendas no RS que recebia cobranças excessivas obtém indenização por assédio moral

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu uma indenização por assédio moral a uma assistente de vendas que...
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Diretório de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente, diz TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) o direito de recorrer contra a sua...
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TJ-AC nega reintegração de escrivão condenado por peculato

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão judicial que julgou improcedente o pedido de anulação do processo administrativo...
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TRF-1 diz que quantidade de instalações de embarque e desembarque não altera compensação financeira

A quantidade de instalações de embarque e desembarque de petróleo do município não altera a compensação financeira devida por meio de royalties – ou...
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