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Notícias
Notícias
Primeira Câmara Criminal do TJAM nega pedidos relativos a processos do Caso Flávio
Aline
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30 de novembro de 2021
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Destaque
Gratificação de servidores suspensa em Humaitá (AM) é considerada ilegal em Mandado de Segurança
João
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30 de novembro de 2021
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Destaque
Porte ilegal de arma de fogo em flagrante comprovado na fase judicial firma condenação no Amazonas
João
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30 de novembro de 2021
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Destaque
Em Manaus, dúvidas sobre a identidade do réu conclui-se por autorizar prisão preventiva
João
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30 de novembro de 2021
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Destaque
Não comprovada a fraude no medidor por Amazonas Energia cabe indenizar o consumidor
João
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30 de novembro de 2021
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Destaque
Legítima defesa no crime de roubo é tese que não encontra suporte jurídico diz Tribunal do Amazonas
João
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30 de novembro de 2021
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Notícias
Isenção de IPVA é válida apenas para o ano em que o veículo novo é adquirido, diz TJDFT
Aline
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30 de novembro de 2021
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Notícias
STJ suspende decisão que determinou divulgação irrestrita de dados financeiros de Minas Gerais
Aline
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30 de novembro de 2021
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Notícias
Casal que alegou carro furtado em estacionamento de supermercado tem danos morais negado no TJES
Aline
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30 de novembro de 2021
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Notícias
Hospital é condenado a indenizar paciente por implante dentário defeituoso, diz TJDFT
Aline
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30 de novembro de 2021
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