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Notícias
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Notícias
Destaque
Pequena quantidade de droga e fundamentação genérica de lucro fácil alteram pena no Amazonas
João
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21 de dezembro de 2021
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Destaque
Violência doméstica impõe condenação penal com reparação mínima de danos diz juiz do Amazonas
João
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21 de dezembro de 2021
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Destaque
Danos morais tem valores revistos pelo TJAM para se adequarem a entendimento de Corte de Justiça
João
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21 de dezembro de 2021
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Destaque
Mero executor do ato dito ilegal não tem legitimidade para compor Mandado de Segurança, julga TJAM
João
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21 de dezembro de 2021
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Notícias
STJ vai fixar tese sobre desclassificação do crime de estupro de vulnerável
Aline
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21 de dezembro de 2021
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Destaque
TJAM: Sem contemporaneidade de motivos a fatos não é possível decreto de prisão preventiva
João
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21 de dezembro de 2021
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Notícias
Justiça Estadual concede premiação aos cartórios da capital e do interior do Amazonas
Aline
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20 de dezembro de 2021
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Notícias
Palestra do desembargador Flávio Pascarelli marca encerramento do ano letivo da ECP
Aline
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20 de dezembro de 2021
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Notícias
TCE-AM define início do período de recesso para 23 de dezembro e suspensão de prazos processuais
Aline
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20 de dezembro de 2021
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Notícias
TCE-AM empossa mais 18 servidores aprovados em concurso público
Aline
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20 de dezembro de 2021
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