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Aluno indígena que perdeu convocação por ocorrer apenas pela internet consegue direito de matrícula

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um aluno realizar a matrícula no curso de Bacharelado...
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Relatório da Defesa sobre as urnas eletrônicas é entregue e escuridão chega ao fim

O Ministério da Defesa entregou, como anunciado, nesta quarta-feira, o relatório sobre os resultados do 'trabalho de fiscalização do sistema eletrônico de votação, realizado...
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Presidência do TJAM institui Comissão Organizadora dos Preparativos para novo concurso de juiz

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, assinou portaria determinando a constituição da Comissão Organizadora dos Preparativos para a realização...
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PEC da Transição de Lula terá total apoio de Rodrigo Pacheco

O Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, se encontrou com Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta feira e registrou seu total apoio...
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Importação de mercadorias no combate ao Covid-19 no Amazonas fica isenta de ICMS

A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo fixou que se o Estado do Amazonas, por meio de Convênio de ICMS que teve como finalidade...
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TRT-MG determina reintegração de trabalhadora que se ausentou do serviço por violência doméstica

Uma trabalhadora que foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego, foi reintegrada ao serviço pela Justiça do Trabalho. O juiz...
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Seguradora de Saúde é condenada a custear tratamento de saúde fora do rol da ANS

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento de seguradora de saúde contra decisão de 1.º Grau em obrigação de...
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Em Novo Airão, Júri condena réu a mais de vinte anos de prisão pela prática de feminicídio

A Comarca de Novo Airão realizou duas sessões do Tribunal do Júri e em uma delas o Conselho de Sentença condenou um réu pelo...
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Embora a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Roraima tenha a prática de estabelecer indenizações por danos morais...

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