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TST: Dirigente de cooperativa não tem estabilidade reconhecida
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um bancário de Vitória (ES) para anular a sua dispensa imotivada pelo...
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DF é condenado a indenizar família de adolescente morta por falha médica
Ao analisar os autos, o magistrado destacou que, de acordo com a legislação brasileira, “se o Estado, devendo agir, não agiu ou o fez...
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Desobedecer a ordem de parada de policiais militares é crime diz STJ
A ordem de parada sinalizada por policiais militares deve ser entendida como ordem legal de autoridade competente, e, seu não cumprimento, é conduta que...
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Município de Manaus e concessionária de água fazem acordo sobre tarifa
O Município de Manaus e a empresa Águas de Manaus chegaram a acordo sobre a questão do reajuste do serviço de fornecimento de água...
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Juizado da Infância e da Juventude Infracional fiscaliza festas e eventos com jovens
Juizado da Infância e da Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas (Jiji/TJAM) realizou no último sábado (4/12) uma ação de fiscalização em...
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TST anula acordo firmado por sindicato sem anuência de trabalhadores
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu acordo firmado entre a Nexans Brasil S.A., de Lorena (SP),...
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Palmeiras deverá pagar indenização a atleta afastado temporariamente após lesão
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Sociedade Esportiva Palmeiras deverá pagar indenização substitutiva ao jogador Vilson Xavier de Menezes...
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FGV divulga resultado definitivo das provas discursivas para o concurso do TCE-AM
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou, na tarde desta segunda-feira (6), o resultado definitivo das provas discursivas do concurso para o Tribunal de Contas...
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Mesmo preenchendo os requisitos temporais, o Militar deixou de ser promovido, por, na época, não possuir os necessários cursos...
Estado não pode alegar o melhor momento financeiro para atender direito de servidor, diz Justiça
Estando o militar inserido no quadro normal de acesso à carreira, para fins de promoção funcional, é certo o...
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