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STF valida delação premiada em ação contra juiz aposentado compulsoriamente

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 219193, apresentado pela defesa do juiz João...

‘Uma grande organização criminosa’ financia atos antidemocráticos se informa a Moraes

Ministérios Públicos de Estados, especialmente São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo, informaram ao presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, que há uma...

“Vamos esperar o relatório amanhã” diz Valdemar Costa Neto, referindo-se às Forças Armadas

O Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, partido pelo qual concorreu Bolsonaro à Presidência da República, disse hoje que a sigla fará oposição ao...

André Resende Lara e Persio Arida estão na equipe de Transição de Lula

O Coordenador da Equipe de Transição do Governo eleito, Geraldo Alckmin, oficializou no dia de hoje os nomes que irão compor o grupo de...

Zanin pede ao STF que desbloqueie bens de Lula que ainda seguem indisponibilizados ao petista

O Advogado Cristiano Zanin Martins encaminhou uma petição ao Supremo Tribunal Federal, relatada por Gilmar Mendes, na qual se pede ao STF que determine...

Companhia aérea deverá indenizar surfista por deixá-lo sem prancha durante competição

A Justiça de Florianópolis condenou uma companhia aérea a indenizar um surfista em R$ 10 mil, a título de dano moral, em razão de...

Imperícia de motorista de ônibus impõe indenização em favor de motociclista atropelado em Floripa

Uma empresa do transporte coletivo na Grande Florianópolis foi condenada a indenizar um motociclista por danos morais, estéticos e materiais em razão de um...

Fraude à cliente de banco anula cobrança e reverte em indenização ao interessado

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas, manteve sem alterações a sentença que reconheceu que quando os bancos, que...

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Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira (11) busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no...

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A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar mais de...

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