Notícias

TRT-MG afasta indenização a trabalhador flagrado fazendo sexo no local de trabalho

Foi negada indenização por danos morais ao ex-empregado de uma empresa do ramo de espumas para indústrias que foi flagrado mantendo relações sexuais no...

Motorista será indenizado após atropelar e matar homem que se jogou embaixo de ônibus em MG

Minas Gerais/MG - A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, ao motorista de...

Serviço de banho e tosa de animais de estimação não exige contratação de veterinário

A Justiça Federal concedeu a um pet shop de Balneário Camboriú (SC) liminar que impede o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) de multar...

Ainda em clima tenso seguem investigações contra atos antidemocráticos

As investigações sobre os atos antidemocráticos, a mando de Moraes, e que envolve os Ministérios Públicos dos Estados, apontam para a existência de empresários...

Em SP, empregado ofendido por causa de peso e aparência obtém indenização em R$ 30 Mil

Um trabalhador obteve indenização de R$ 30 mil após ser constrangido pelo superior hierárquico na presença de outros funcionários. O profissional, gerente comercial do...

Moraes quer lista de financiadores dos bloqueios que se evidenciam em atos antidemocráticos

O Ministro Alexandre de Moraes determinou que lhe seja encaminhado para exame e deliberação a lista de todas as empresas e pessoas que sejam...

‘Operação Peita’ da Polícia Federal é deflagrada nesta sexta feira, dia 11 de novembro

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta feira, dia 11 de novembro, a Operação Peita que investiga funcionários públicos do CARF- Conselho Administrativo de Recursos...

STJ dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 (Lei...

Últimas

Justiça mantém condenação de homem por feminicídio e duplo homicídio dos filhos

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado pela 4ª Vara...

Justiça nega indenização a ciclista por furto de bicicleta em academia

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível...

Magistrado considera valores baixos e fixa R$ 15 mil por atraso em voo

Embora a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Roraima tenha a prática de estabelecer indenizações por danos morais...

Mais Lida

Justiça mantém condenação de homem por feminicídio e duplo homicídio dos filhos

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...

Justiça nega indenização a ciclista por furto de bicicleta em academia

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...