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Latam retrocede ao contestar ação e faz acordo com passageiro que teve atraso de voo para Manaus

Não há marco final para a tarefa da conciliação na justiça, sendo possível o acordo, inclusive com homologação do juiz, mesmo após a publicação...

Justiça Catarinense condena apenado flagrado com droga no estômago ao reingressar na penitenciária

A Justiça de Florianópolis condenou um apenado da Penitenciária de Florianópolis por tentar reingressar na unidade com substâncias ilícitas no estômago, fato que caracterizou...

DPE-AM divulga lista de classificados em Processo Seletivo de Estágio, confira

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou o resultado preliminar geral dos candidatos habilitados no processo seletivo de estágio (PSE) de graduação...

Confira o calendário de atendimento do programa Justiça Itinerante no primeiro semestre de 2023

O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), divulgou o cronograma de atendimentos para o primeiro semestre de 2023. Os atendimentos...

Juiz Henrique Veiga é novo desembargador da Corte de Justiça amazonense

O Tribunal Pleno, em sessão extraordinária, realizada nesta sexta-feira (16/12), escolheu o juiz de Direito Henrique Veiga Lima como o mais novo desembargador do...

Amazonas não dispensa exigência em limite de idade para ingresso na carreira Militar

Militar de reserva com 41 anos teve pedido negado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para continuar participando das etapas de concurso público da...

No Acre, contratante é condenada por difamar funcionária na rede social

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de uma mulher de Xapuri por postar...

Novas regras sobre Orçamento Secreto no Congresso podem ser votadas hoje

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) antecipou para esta sexta-feira, 16, a votação de um projeto de resolução para manter o orçamento secreto...

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