Notícias

Imóvel fora do prazo de entrega dá ao comprador o direito de restituir os valores pagos

Havendo rescisão do contrato de compra e venda de um imóvel pactuado com a construtora, a restituição das prestações pagas deve ocorrer de forma...

Pai que confessou morte de criança com soco por causa de xixi tem prisão preventiva decretada

Uma criança de 5 anos de idade morreu após levar um soco do pai por fazer xixi no chão. O fato ocorreu em Minas...

TJ-SP confirma condenação de homem por ofensa racista no Facebook

A liberdade de pensamento e expressão, prevista na Constituição Federal, encontra limites na proteção conferida constitucionalmente à honra e à imagem das pessoas. Com esse...

Balneário Residencial Tarumã em Manaus terá que aguardar a regularização pretendida

A regularização do Balneário Residencial Tarumã, com a execução de obras de infraestrutura, segundo decisão da justiça do Amazonas, em acolhida à ação civil...

Clube ameaça demitir Daniel Alves por justa causa

O Pumas, do México, com o qual Daniel Alves mantém contrato, demitirá o jogador, rompendo o contrato por 'justa causa'. A iniciativa decorre da...

Lula demite comandante do Exército por suspeitas e nomeia substituto

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o comandante do Exército Júlio César de Arruda do cargo de Comandante do Exército. Arruda tem...

Odor de entorpecentes sentido da rua não autoriza invasão de domicílio, diz STJ

A existência de um suposto odor forte saindo da residência de uma pessoa suspeita de tráfico de drogas não dá aos policiais justa causa...

Twitter pede ao Ministro Salomão que reconsidere ‘censura’ imposta a conta de Luís Carlos Valois

O Twitter Brasil pediu ao Ministro Luís Felipe Salomão que reconsidere sua decisão quanto à ordem de bloqueio das redes sociais do magistrado amazonense...

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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de construtora por cobrança indevida de taxas condominiais...

Justiça condena responsáveis por falha em elevador que deixou mãe e bebê presos

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou condomínio residencial e empresa de manutenção a pagarem, de forma solidária,...

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