O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que as Convenções de Varsóvia e Montreal não se aplicam às hipóteses de danos extrapatrimoniais...
O novo presidente do Conselho de Administração de Recursos Fiscais-Carf, o auditor da Receita Federal Carlos Higino Ribeiro de Alencar firmou que a atenção...
O ex-Ministro Joaquim Barbosa, do STF, comentou que a postura de Hamilton Mourão, Senador da República e ex-presidente de Bolsonaro, foi de hipocrisia ao...
Quando houver conexão entre duas ações e a ação anulatória de débito fiscal for ajuizada posteriormente à ação de execução fiscal, os processos devem...
O Ministério Público Federal (MPF) participou na sexta-feira (20) da instalação da Sala de Situação para acompanhar a emergência de saúde na Terra Indígena...