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Notícias
Amazonas
Questão de Justiça: não se desvaloriza a palavra de quem, vítima de furto, aponta o autor do crime
João
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19 de dezembro de 2025
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Amazonas
Conversão em dinheiro de licença-prêmio não usufruída é direito do servidor, fixa Justiça no Amazonas
João
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19 de dezembro de 2025
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Amazonas
Excesso abusivo: exigências indevidas obrigam Conselho a indenizar educador físico no Amazonas
João
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19 de dezembro de 2025
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Amazonas
Investigação com uso de RIF não se paralisa automaticamente, diz Toffoli em caso do Amazonas
João
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19 de dezembro de 2025
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Amazonas
Mudança no rótulo do crime não fere direito de defesa, decide STJ em caso do Amazonas
João
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19 de dezembro de 2025
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Amazonas
Palavra da vítima, sem outros elementos, não sustenta condenação por ameaça, decide STJ
João
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19 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Trabalhadores processam Volkswagen por regime análogo à escravidão
Aline
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18 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
CNJ lança portal que monitora os serviços da Plataforma Digital do Poder Judiciário
Aline
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18 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
MPF abre inquérito sobre política de combate à violência contra mulher
Aline
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18 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país
Aline
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18 de dezembro de 2025
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