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Notícias
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Notícias
Amazonas
Atraso em parcelas de seguro com apólice ativa não afasta indenização, fixa Justiça no Amazonas
João
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27 de setembro de 2025
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Amazonas
Justiça mantém retenção de 10% em distrato de lote e nega aumento pedido por construtora
João
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27 de setembro de 2025
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Amazonas
Após anulação da condenação, defesa aponta omissão do TJAM sobre liberdade no caso Djidja Cardoso
João
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27 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
STJ mantém nulidade de provas obtidas por guardas municipais fora de sua competência
João
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26 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
STF vai definir se contribuição previdenciária incide sobre descontos de vale-transporte
João
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26 de setembro de 2025
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Amazonas
Justiça determina a paralisação de concorrência do Detran para fornecimento de placas veiculares
João
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26 de setembro de 2025
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Amazonas
Operadora deve indenizar por cancelar linha pré-paga antes do prazo e fixa indenização de R$ 10 mil
Aline
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26 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Norma coletiva que flexibilizou horário noturno prevalece sobre a lei dos portuários
Aline
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26 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional
Aline
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26 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
STM reforma sentença e condena acusado por uso indevido de uniforme militar em golpe de aluguel
Aline
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26 de setembro de 2025
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