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Notícias
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Notícias
Amazonas
Remessa interna de mercadorias por mero deslocamento físico entre unidades não é fato gerador de ICMS
João
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9 de janeiro de 2026
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Amazonas
Auxílio fardamento segue válido e deve ser pago a policial promovido, decide Juiz no Amazonas
João
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9 de janeiro de 2026
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Notícias
STF invalida norma de MT que permitia aposentadoria de empregados públicos pelo RPPS
João
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9 de janeiro de 2026
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Amazonas
Remessa obrigatória: Crime funcional praticado no mandato mantém foro no Tribunal mesmo após o fim do cargo
João
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9 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Comissão de vendedor deve incidir sobre valor total da venda, inclusive juros
João
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9 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
PF apura possível campanha digital coordenada contra o Banco Central no caso Banco Master
João
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9 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Concessionária de energia indenizará usuários por corte indevido
Aline
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8 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master
Aline
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8 de janeiro de 2026
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Amazonas
TRT-11 garante, em liminar, redução de jornada a empregada pública responsável por dependente com TEA
Aline
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8 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro
Aline
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8 de janeiro de 2026
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