Notícias
Aprovada prorrogação da dispensa de metas para hospitais conveniados do SUS
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a prorrogação, até 31 de dezembro deste ano, da suspensão das metas de quantidade e qualidade para hospitais,...
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Proposta inclui no Código Penal crime de fraude em pirâmides financeiras
No quadro "Dedo de Prosa" desta sexta-feira (2), o assunto são fraudes e estelionato por meio das chamadas “pirâmides financeiras”, esquemas que têm enganado...
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Projeto prevê fundo de amparo para quem se tornou órfão devido à covid-19
Aguarda votação no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.180/2021, que prevê a criação do Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 (Facovid)....
Destaque
Cautelar do TCE/AM suspende pregão eletrônico da Semef em Manaus
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Ari Moutinho, determinou em medida cautelar que a Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura...
Destaque
Furto privilegiado versus maus antecedentes e a visão da 1ª Câmara Criminal do Amazonas
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas sob a relatoria de Hamilton Saraiva dos Santos, ao apreciar recurso interposto...
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Ministra Rosa Weber nega pedido da PGR para suspender notícia-crime contra Bolsonaro até fim da CPI
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que não se desse trânsito à Petição...
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Após Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos
Diante das alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do...
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STJ: Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses a respeito da inscrição na...
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Questão de prova de concurso da Polícia Federal é anulada por inexistir pacificação jurisprudencial
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O descumprimento contratual em relação à data de entrega de imóvel comprado na planta gera dever de indenizar por...
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