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Justiça de São Paulo confirma demissão por recusa à vacina contra covid-19
A Justiça do Trabalho em São Paulo confirmou a demissão de uma trabalhadora que se recusou a tomar vacina contra a covid-19. Por unanimidade,...
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Ministro mantém prisão de acusado de liderar grupo investigado por chacina no Ceará
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Habeas Corpus (HC 204709) solicitado em favor de D.S.S., acusado de comandar, no...
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Para ministro Velloso, defender voto impresso indica desconhecimento sobre sistema eleitoral
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso afirmou, em entrevista ao podcast “Supremo na semana” deste sábado (24), que a defesa...
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Projeto atribui à justiça comum competência para julgar violência doméstica envolvendo militares
O Projeto de Lei 2117/21 atribui à justiça comum a competência para o julgamento de crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a...
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PL é aprovada para combater supersalários no serviço público
No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do...
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Ministro Humberto Martins participa da posse virtual de desembargadores no TRE-AL
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (23) da solenidade...
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É assegurado direito à compensação dos valores referentes ao ICMS recolhidos indevidamente
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional contra a sentença que julgou parcialmente...
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Denúncia em matéria tributária não afasta multa administrativa por descumprimento de obrigação
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma empresa contra sentença que julgou improcedente o...
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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 38ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itapiranga (a 227...
Crimes Cibernéticos: Polícia Civil detalha crimes mais comuns e orienta sobre como denunciá-los
A Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc) atua na investigação desses crimes. Foto: ( Anderton Cardoso, Beatriz...
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