Notícias
STJ nega pedido para garantir vacinação imediata de adolescentes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta segunda-feira (5) um pedido de liminar em mandado de segurança para...
Destaque
Justiça do Amazonas força Prefeitura de Anamã a realizar concurso público após pandemia
O Poder Judiciário deferiu ação ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e determinou que a Prefeitura do Município de Anamã adote as providências...
Destaque
TJAM decide que atraso na entrega de imóvel autoriza rescisão do contrato a favor do consumidor
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu que o atraso injustificado na conclusão de obras referente a contrato...
Destaque
Decisão cautelar de urgência restaura crédito de consumidor no Amazonas
O Juízo da 5ª Vara Cível de Manaus concedeu tutela antecipada em favor de Allison Waine de Souza nos autos do processo 0677019-13.2021.8.04.2021, atendendo...
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STJ: Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre ação de pensão por morte
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas...
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Ministério Público Federal questiona concessão de Florestas Nacionais à iniciativa privada
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou três ações civis públicas para questionar a concessão das Florestas Nacionais (Flonas) de Canela e de São Francisco...
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MPF tem posicionamento favorável à condenação de ex-dirigente do Internacional por sonegação fiscal
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou posicionamento favorável à manutenção da pena do ex-dirigente do Internacional, de Porto Alegre (RS), Marcelo Domingues de Freitas...
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TRE-CE reconhece a possibilidade de candidato ingressar com ação de impugnação em outro município
O Ministério Público Eleitoral teve parecer acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que reconheceu a legitimidade de um candidato ingressar com ação...
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Esposa e outros quatro réus são condenados por homicídio qualificado
Após mais de 18 horas de julgamento, os réus Nathalia Haiana Ramos da Silva, Larissa Pamela Ramos da Silva,...
Corregedoria amazonense treina profissionais que atuarão na 2.ª edição do “Registre-se!”
Mais de 50 profissionais que trabalharão na triagem da segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre!,...
Plano de saúde deve custear tratamento com Canabidiol para criança com epilepsia refratária
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN votaram, à unanimidade, para que um plano...
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