Notícias
STJ: Ingresso policial forçado em residência sem investigação prévia e mandado é ilegal
Em razão da ausência de mandado judicial e da realização de diligência baseada apenas em denúncia anônima – com a consequente caracterização de violação...
Notícias
Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai em São Paulo
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Bariri que condenou homem por...
Notícias
Em SP, documentos assinados pelas partes sem elementos essenciais é inapto para cobrança de dívida
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 40ª...
Notícias
TRT-SP:Contratação de plano de saúde com regime de coparticipação por fundação pública não fere CLT
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) negou provimento a recurso de reclamante que buscou reforma da decisão de 1º...
Destaque
Tribunal do Amazonas nomeia aprovados em concurso público de servidores
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, nomeou mais 12 servidores do concurso público realizado para provimento de vagas e...
Notícias
TRT-AC elabora reajuste salarial para empregados de postos de combustíveis
No último dia 28, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região intermediou um acordo em uma ação de Dissídio Coletivo envolvendo empregados e...
Destaque
No Amazonas, mais de 15,6 mil pessoas disputam vagas para o concurso público do TCE-AM
As inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram encerradas e 15.659 pessoas vão disputar, nos dias 18 e...
Destaque
Tribunal de Justiça do Amazonas regulamenta uso do WhatsApp para cumprimento de atos processuais
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) regulamentou, no âmbito dos Juizados Especiais Criminais, a utilização do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para o...
Últimas
Justiça Federal inclui Humaitá(AM) em ponto digital para atender população
O município de Humaitá/AM, sob a jurisdição da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), receberá a instalação de um Ponto...
Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional...
STF anuncia edital para financiamento de bolsas de estudos para ingresso na magistratura
Foi publicado, na última terça-feira (30/4), edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo...
Mais Lida
Justiça Federal inclui Humaitá(AM) em ponto digital para atender população
O município de Humaitá/AM, sob a jurisdição da Seção...
Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís...