Destaque
Corregedoria do TJAM exige elementos mínimos para instauração de procedimento disciplinar
Nos autos do processo 0000598-59.2021, a Corregedoria-Geral de Justiça por meio de sua titular a Desembargadora Nélia Caminha Jorge, lavrou entendimento de que a...
Destaque
Tribunal do Amazonas mantém sentença contra Organização Criminosa de “saidinha de banco”
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas apreciou e julgou Recurso de Apelação nº 0631272-79.2017, da 10ª Vara Criminal de Manaus, em ação...
Notícias
No Acre, consumidora deve ser indenizada por infecção bacteriana causada em retirada de silicone
Uma consumidora que teve infecção bacteriana após cirurgia de retirada de próteses de silicone deve ser indenizada em mais de R$ 16 mil pelos...
Destaque
Tratamento não coberto por plano de saúde pode ser concedido excepcionalmente, firma TJAM
Em Agravo de Instrumento n° 4000852-36.2021, da 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, o Hospital Adventista de Manaus recorreu da decisão do...
Destaque
TJAM afirma que não é nula a concessão de tutela de urgência sem ouvir parte contrária
O Estado do Amazonas interpôs Agravo de Instrumento n° 4008504-41.2020 contra decisão do juízo da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual para manifestar seu...
Destaque
Direito à Saúde impõe obrigação ao Estado do Amazonas de realizar procedimento cirúrgico
Em ação de Obrigação de Fazer proposta por Jhon Ítalo dos Santos Amorim, representado por sua mãe, nos autos do processo 4000101-49.2021 da 3ª....
Notícias
Denúncias de violência obstétrica em Tabatinga-AM são apuradas
O Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Tabatinga, realizou inspeção em uma maternidade do município para apurar denúncias de violência...
Notícias
Justiça Federal no DF institui Zona Digital de cumprimento de mandados
A Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), instituiu, por meio da Portaria 12/2021, a Zona Digital...
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um designer de interiores de São Paulo...
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A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou parcialmente a sentença do Juízo da 12ª...
TJAM mantém suspensa ordem que mandou Prefeitura excluir temporários da saúde municipal
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a decisão monocrática da Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do TJAM,...
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