Notícias
Primeira Turma do STJ assegura benefício fiscal oneroso revogado antes do fim do prazo
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com a finalidade de manter a redução...
Notícias
STJ: não cabe denunciação da lide ao fiador do contrato de contragarantia
No caso de seguro-garantia, é incabível a denunciação da lide pela seguradora àquele que, em contrato de contragarantia, assumiu a posição de fiador, para...
Notícias
STF rejeita transferência de Adélio Bispo da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS)
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, manteve decisão que determinou a permanência de Adélio Bispo, autor do...
Notícias
CPI da Pandemia: Fachin mantém quebra de sigilo de Ligia Arnaud Thomaz
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar formulado por Ligia Nara Arnaud Tomaz para impedir a quebra...
Notícias
STF mantém condenação de José Roberto Arruda, ex-governador do DF, por falsidade ideológica
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda pelo crime...
Notícias
Tribunal do Júri de Manaus condena triplo homicídio há mais de 200 anos de prisão em regime fechado
O juiz Celso Souza de Paulo, em julgamento do processo n° 0649239-06.2018 da 1ª Vara do Tribunal do Júri, realizou nesta terça-feira (03/08). A...
Notícias
TJAM publica nomeação de mais 14 candidatos aprovados no concurso de 2019
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, nomeou mais 14 candidatos aprovados no concurso público da instituição regido pelo Edital...
Notícias
Defensoria do Amazonas empossa novo servidor para atuar no Polo de Purus
O defensor público geral do Amazonas-DPE/AM, Ricardo Paiva, empossou nesta terça-feira (3), Bruno Silva dos Santos, no cargo de analista jurídico de Defensoria, na...
Últimas
Caseiro acusado de matar patrão durante pescaria em 2022 vai a júri popular
O Juíz Fábio César Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus pronunciou Edinaldo Oliveira...
Médico indenizará paciente após tratamento que gerou complicações de saúde
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível...
DF deve indenizar aluna ofendida por professora em sala de aula
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar aluna ofendida por professora na rede...
Mais Lida
Caseiro acusado de matar patrão durante pescaria em 2022 vai a júri popular
O Juíz Fábio César Olintho de Souza, da 1ª...
Médico indenizará paciente após tratamento que gerou complicações de saúde
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...