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Presidente do STF lembra três meses dos atentados a sua sede

No início da sessão plenária desta quarta-feira (12), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recordou que, no sábado (8), se...
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Audiências Públicas com requisitos mínimos devem nortear gestores de recursos, orienta TCE/AM

Para orientar os agentes públicos responsáveis pelos processos orçamentários, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma nota técnica para abordar os requisitos...
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Caso Melquisedeque do Vale: nova audiência será realizada nesta sexta-feira (14)

A 9.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus dará sequência, nesta sexta-feira (14/04), à audiência de instrução e julgamento da Ação Penal n.º 0773825-13.2021.8.04.0001,...
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STF anuncia fim da reforma de prédio depredado durante atos golpistas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou nesta quarta-feira (12) que a reforma do edifício-sede da Corte será finalizada na próxima...
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Ricardo Lewandowski reativa registro na OAB e voltará a advogar

O ministro aposentado Ricardo Lewandowski reativou, nesta quarta-feira (12/4), sua carteira profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Agora, ele poderá voltar a...
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Supremo agradece ao ministro Lewandowski por sua contribuição ao longo de 17 anos na Corte

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, registrou hoje (12), no início da sessão plenária, a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski,...
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CNA questiona lei que permite ao corregedor-geral da Justiça cancelar registro de imóvel rural

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei federal que possibilita ao corregedor-geral da Justiça...
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Críticas a livro publicado por apresentadora não causaram danos morais, entende TJ-SP

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 12ª Vara Cível do Foro Regional de...
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O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do...
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