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PIB cresceu 1,6% no primeiro trimestre, projeta FGV

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e serviços produzidos no país, cresceu 4,5% no primeiro trimestre deste ano em relação ao...
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Amazonas é condenado a indenizar por danos decorrentes de violência obstétrica

Por meio de uma sentença que reconheceu a hipótese de violência obstétrica na Maternidade local, o Estado do Amazonas foi condenado ao pagamento de...
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Empresários e fiscais condenados por permitir entrada de carne não inspecionada em SC

1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó condenou dois empresários – sócios de um comércio de carnes na chamada capital no Oeste,...
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No Amazonas, operação contra esquema de exploração sexual narrou exposição violenta de menores

Mais um caso de violência sexual sofrido por adolescentes foi desvendado pela Polícia Civil do Amazonas. Um esquema de prostituição findou com a conclusão...
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Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o nome de uma empresa não pode ser...
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Seguradora não terá que indenizar parente de ex-segurado envolvido em roubo

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da Ação Cobrança de...
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Usina é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a Usina Uberaba S.A. ao pagamento...
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Caixa deve restituir valores à empresa que sofreu golpe por internet banking

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal restitua o valor de R$ 76.703,51 a uma empresa que...
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