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Carla Zambelli é condenada a indenizar Manuela d’Ávila por postar fotomontagem

A rivalidade político-partidária gera um ambiente propício à troca de críticas, do qual o Poder Judiciário deve se mantar afastado, desde que não haja...
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Beto Simonetti recebe Comenda do Mérito Acadêmico em Manaus

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na tarde de ontem sexta-feira (14/4), a Comenda do Mérito Acadêmico da Escola Superior de Magistratura...
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Operação resgata 55 trabalhadores em condição análoga à escravidão no interior de SP

R$ 700 mil. Esse é o valor total que empregadores desembolsaram por ter explorado mão de obra análoga à escravidão no interior de São...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus a um homem que teve a prisão preventiva decretada...
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Redes sociais devem garantir ambiente seguro, diz advogada

As plataformas de redes sociais têm atuado com práticas que violam obrigações previstas no direito do consumidor, de assegurar ambientes seguros de utilização do...
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Empregado fora do grupo de risco não tem direito a extensão de plano de saúde

Acordos coletivos podem prever a extensão de plano de saúde apenas para trabalhadores que fazem parte do grupo de risco para covid-19, sem que...
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AGU obtém decisão do STJ que impede greve de policiais penais federais

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impede a deflagração de uma greve dos policiais penais federais...
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Liminar determina liberação de mercadorias importadas por menos de US$ 100

Um morador de Palma Sola, Oeste de Santa Catarina, obteve na Justiça Federal liminar para que a Receita libere três chaveiros, com valor total...
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