Notícias

Gestores negativados por débitos com o TCE-AM chegam a 118

O número de gestores públicos que estão negativados, via protestos em cartório, por débitos junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a...

Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da...

Mineradora é absolvida de indenizar maquinista por gastos com advogado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que condenava a Vale S.A. a pagar indenização a um ferroviário de São Luís...

Operação conjunta resgata 85 trabalhadores de trabalho escravo no interior paulista

Uma operação conjunta realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal...

Roubo em estacionamento gera indenização por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve em parte decisão da Comarca de Contagem que condenou um supermercado...

Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à...

TSE avalia se curso de inteligência emocional serve para incentivar mulheres

O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar nesta quinta-feira (20/4) se o pagamento de curso de doutrinação e educação política da mulher, mais especificamente...

Familiares de auxiliar de enfermagem que morreu vítima da covid-19 devem ser indenizados

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo foi condenado em 2º grau ao pagamento de indenizações por dano...

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Em sentença proferida no dia 8 de julho, o juiz André Luiz Rodrigo do Prado Norcia, da 3ª Vara...

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