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Notícias
Amazonas
Alegar não basta: Quem não é acusado e diz que bem apreendido é estranho ao crime deve provar
João
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20 de janeiro de 2026
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Amazonas
STJ: prova de reiteração na venda de drogas afasta redutor do tráfico ocasional
João
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20 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
TJMT afasta bloqueio de bens e reforça critérios da nova Lei de Improbidade
Aline
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19 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Operadoras devem indenizar consumidor por interrupção de serviço de telefonia e internet
Aline
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19 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Concessionária é condenada por interromper serviço essencial em dia proibido
Aline
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19 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Açougueiro humilhado por chefe recebe indenização por dano moral
Aline
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19 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
TJ-MT mantém multa por atraso na transferência de veículo e nega recurso de banco
Aline
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19 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Abordagem considerada vexatória gera indenização a cliente
Aline
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19 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Trabalhador deve receber auxílio-acidente após ter parte de dedo amputada
Aline
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19 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Plano de saúde não é obrigado a custear medicamento à base de canabidiol para uso domiciliar
Aline
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19 de janeiro de 2026
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