Notícias

Loja de colchão deve indenizar consumidora de Manaus por venda de produto com defeito

    Ortobom Loja Shopping Manauara deve indenizar consumidora que comprou colchão com defeito. A decisão é do juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, da 10ª...

SP registra ocorrência após sistema mostrar vacinação de Bolsonaro

A prefeitura de São Paulo registrou boletim de ocorrência em 9 de janeiro deste ano, após tomar conhecimento de que seu sistema mostrava vacinação...

TRF1 rejeita argumento de prescrição da pena a réu condenado por furto qualificado

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a ocorrência de prescrição da execução da pena em recurso apresentado por...

Empresa aérea é condenada a indenizar passageira que teve bagagem extraviada

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas S/A ao pagamento de indenização à cliente...

Casal deverá ser indenizado em R$ 180 mil por morte do feto em parto

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação, estipulada pela 1ª Vara Cível de Contagem, de uma maternidade de Montes Claros, no Norte...

Operação resgata 15 trabalhadores em condições degradantes na colheita de maçã em SC

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel finalizou nesta sexta-feira (5), o resgate de 15 trabalhadores encontrados em situação degradante na serra catarinense. O flagrante...

TRT-1 manda empresa pagar pensão a funcionário inabilitado por acidente

O acidente sofrido por um profissional no curso de sua jornada de trabalho é de responsabilidade do empregador, que deve responder por eventuais danos...

TJRN e TRF4 firmam acordo para utilização de sistema para gestão de documentos

O Tribunal de Justiça do RN e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) firmaram um acordo de cooperação técnica com a finalidade...

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao também ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções...

Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal

Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e...

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