Ortobom Loja Shopping Manauara deve indenizar consumidora que comprou colchão com defeito. A decisão é do juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, da 10ª...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas S/A ao pagamento de indenização à cliente...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação, estipulada pela 1ª Vara Cível de Contagem, de uma maternidade de Montes Claros, no Norte...
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel finalizou nesta sexta-feira (5), o resgate de 15 trabalhadores encontrados em situação degradante na serra catarinense. O flagrante...
O acidente sofrido por um profissional no curso de sua jornada de trabalho é de responsabilidade do empregador, que deve responder por eventuais danos...