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Notícias
Notícias
Ciclista atropelado e companheira receberão indenização por dano moral
Aline
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28 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Pleno do TJAM concluiu julgamento de ações de inconstitucionalidade
Aline
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28 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Tribunal de Justiça do Amazonas regulamenta função de juiz leigo nos Juizados Especiais
Aline
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28 de fevereiro de 2024
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Destaque
Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
Aline
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28 de fevereiro de 2024
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Notícias
Construtora é condenada em danos morais e materiais por atraso na entrega de imóvel
Aline
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28 de fevereiro de 2024
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Notícias
TJ-PB mantém decisão que condenou Serasa por danos morais
Aline
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28 de fevereiro de 2024
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Notícias
AGU Brasil: entenda a nova lei de licitações
Aline
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28 de fevereiro de 2024
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Notícias
MPRJ denuncia policial militar por homicídio de jovem atingido por tiro de fuzil
Aline
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28 de fevereiro de 2024
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Notícias
Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho
Aline
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28 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Se o defeito na citação do réu no processo não lhe causou prejuízo, não há nulidade
João
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28 de fevereiro de 2024
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