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Notícias
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Notícias
Destaque
É valido usar o e-mail para comunicar ao locador o fim do aluguel, fixa STJ
João
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28 de fevereiro de 2024
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Notícias
Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
Aline
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28 de fevereiro de 2024
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Notícias
STF suspende julgamento de recursos contra nulidade de provas em acordo de leniência da Odebrecht
Aline
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28 de fevereiro de 2024
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Notícias
Barroso diz ser necessário enfrentar epidemia de processos na Justiça contra o Poder Público
João
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28 de fevereiro de 2024
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Notícias
Homem que teve animal de estimação atacado por pitbull será indenizado
Aline
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28 de fevereiro de 2024
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Destaque
Entenda o uso da IA, Inteligência Artificial, nas eleições 2024 sob o manto protetor do TSE
João
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28 de fevereiro de 2024
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Destaque
Jovens menores de 18 anos incremetenrão eleições em 2024 face aderência destes eleitores
João
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28 de fevereiro de 2024
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Destaque
Em 2024 candidaturas indígenas terão direito à distribuição proporcional de recursos e de tempo
João
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28 de fevereiro de 2024
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Notícias
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide STJ
Aline
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28 de fevereiro de 2024
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Notícias
Tribunal determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior
Aline
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28 de fevereiro de 2024
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