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Notícias
Destaque Lateral
Justiça reduz retenção contratual considerada abusiva em caso de desistência de tratamento odontológico
Aline
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27 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Homem é condenado a 12 anos por tentar matar mulher e roubar carro em Águas Claras/DF
Aline
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27 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Justiça condena conselheiros tutelares por não acompanharem crianças em depoimento especial
Aline
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27 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF
Aline
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27 de outubro de 2025
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Amazonas
Mesmo com rol taxativo, STJ admite exceções e TJAM assegura terapias para autismo
Aline
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27 de outubro de 2025
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Amazonas
STJ: Busca sem fundadas razões derruba flagrante e anula provas obtidas pela polícia no Amazonas
João
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27 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Aptidão no momento da dispensa não afasta direito de auxiliar industriário à estabilidade
Aline
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27 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Empresa deve indenizar passageira por atraso de mais de 30h
Aline
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27 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Cliente deverá indenizar locadora após devolver veículo com débitos e infrações de trânsito
Aline
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27 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não se aplica à multa por litigância de má-fé
Aline
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27 de outubro de 2025
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