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Notícias
Destaque Lateral
Uso de prova emprestada não pode impedir oitiva de testemunhas e gera nulidade
João
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20 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Sem a prova de que dano em carga ocorreu durante o transporte, seguradora não é ressarcida
João
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20 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Promessa de tráfico não configura apologia ao crime e ação penal deve ser trancada, decide STJ
João
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20 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Decisão de Dino contra ‘penduricalhos’ amplia pressão sobre o Congresso por lei nacional do teto
João
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20 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Multa de trânsito tem prazo para ser encaminhada ao infrator sob pena de extinção, fixa Justiça
João
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20 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Sem prova de retaliação política, tratamento distinto a cessionários não invalida atos administrativos
João
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20 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Boa-fé que salva: restrição a veículo vendido antes da penhora judicial não resiste se vendido a terceiro
João
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20 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Receita afasta de função de chefia auditor investigado por acesso a dados vinculados a familiar de ministro
João
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20 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Conduta LGBTfóbica justifica descredenciamento de motorista de aplicativo, confirma Justiça
João
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20 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Empresas de eventos são condenadas por defeitos na prestação de serviços em festa de casamento
Aline
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19 de fevereiro de 2026
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