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Notícias
Destaque Lateral
Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga rodoviária
Aline
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21 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Exigir vantagem para não divulgar imagem íntima é tentativa de extorsão se vítima não cede à ameaça
João
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21 de agosto de 2026
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Amazonas
Suspensão de inscrição estadual por irregularidade fiscal não configura sanção política
João
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21 de agosto de 2026
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Amazonas
Exigência baseada apenas na denominação do documento deve ceder à comprovação do direito
João
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21 de agosto de 2026
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Amazonas
Justiça determina devolução de valores cobrados a mais por banco com juros abusivos
João
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21 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Justiça proíbe dentistas de aplicar sedação que possa comprometer a respiração do paciente
João
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20 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Justiça derruba norma que permite a dentista fazer harmonização facial
Aline
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20 de agosto de 2026
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Amazonas
Justiça cita perda de utilidade do processo por demora e extingue ação por crime eleitoral no Amazonas
João
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20 de agosto de 2026
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Amazonas
Justiça cassa chapa do Avante e determina redistribuição de vagas na Câmara de Itacoatiara
João
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20 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Poder público não precisa esperar autorização da Justiça para desfazer ocupação irregular
João
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20 de agosto de 2026
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