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Notícias
Destaque Lateral
Hotel responde objetivamente por acidente com criança em área de recreação, decide STJ
João
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7 de janeiro de 2026
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Amazonas
Comarca de Rio Preto da Eva abre credenciamento para advogados dativos
Aline
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6 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
EUA recua de que Maduro liderava “Cartel de los Soles”, mas reforça acusações de narcoterrorismo
João
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6 de janeiro de 2026
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Amazonas
Redução de limite sem aviso gera indenização, mas juiz afasta obrigação de restabelecimento do crédito
Aline
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6 de janeiro de 2026
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Amazonas
Dever de proteger: mãe responde por estupro de vulnerável por omissão nos cuidados da filha
João
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6 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Clínica é condenada a indenizar paciente por falha em tratamento odontológico
Aline
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6 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Promoção de militar por ato de bravura é discricionária e não pode ser imposta pelo Judiciário
João
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6 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Corte de energia sem notificação prévia para adequação técnica gera dano moral presumido
João
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6 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
É crime: Negligência médica que viola regra técnica e causa morte configura homicídio culposo
João
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6 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Decisão definitiva não pode ser revista por mandado de segurança, diz STJ
João
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6 de janeiro de 2026
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