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    Cancelamento de passagem aérea garante reembolso integral, fixa Justiça do Amazonas

    30 de agosto de 2025

    Assembleia de condôminos, ao fixar vagas de estacionamento, bloqueia alterações unilaterais, fixa Justiça

    30 de agosto de 2025

    TJAM vai decidir constitucionalidade de regra etária diferenciada em concurso da PM

    30 de agosto de 2025

    Sem interesse processual, ação contra licitação não pode prosseguir, fixa TJAM

    30 de agosto de 2025

    MPAM recomenda medidas preventivas por paralisação do Colégio Dom Pedro II, em Manaus

    30 de agosto de 2025

    TCE-AM notifica prefeito de Alvarães por omissão em políticas climáticas

    30 de agosto de 2025

    STJ decide que indenização de baixo valor não pode ser automaticamente considerada ínfima em ação do Amazonas

    29 de agosto de 2025

    Tim é condenada a indenizar consumidor por cancelamento indevido de linha no Amazonas

    29 de agosto de 2025

    Impedir cliente de escolher seguradora torna contrato bancário abusivo, afirma Justiça do AM

    29 de agosto de 2025

    Revisão de pensão exige a prova da mudança na situação que fixou o valor, decide Justiça

    29 de agosto de 2025

    Justiça manda Estado e Município de Itacoatiara sanarem omissões na saúde pública hospitalar

    29 de agosto de 2025

    Não basta declarar-se pobre: Justiça nega gratuidade em ação contra a Nu

    29 de agosto de 2025

    “Descobrimos a ponta do iceberg”, diz Lewandowski sobre operações

    28 de agosto de 2025

    Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

    28 de agosto de 2025

    Justiça do Rio condena Colgate por propaganda enganosa de creme dental

    28 de agosto de 2025

    Maioria do STF mantém prisão do ex-jogador Robinho

    28 de agosto de 2025

    Moraes pede à PGR parecer sobre suspensão de denúncia contra blogueiro

    28 de agosto de 2025

    The Economist diz que julgamento de Bolsonaro é “lição de democracia”

    28 de agosto de 2025

    Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de funcionário de cartório

    28 de agosto de 2025

    Condenada pelo 8/1 é presa ao chegar no Brasil em voo de deportados

    28 de agosto de 2025

    Provedor que oferece comunicação multimídia deve recolher ICMS, decide TJAM

    28 de agosto de 2025

    Pix: novas regras vão facilitar devolução de valores em casos de golpe

    28 de agosto de 2025

    Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos

    28 de agosto de 2025

    Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli

    28 de agosto de 2025

    Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bi

    28 de agosto de 2025

    TJ-SP mantém condenação de homem que matou companheiro de ex-namorada

    28 de agosto de 2025

    TRE-AM celebra 93 anos de história e do protagonismo feminino em mostra no Amazonas Shopping

    28 de agosto de 2025

    Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de capacitismo praticado com violência

    28 de agosto de 2025

    Dia Nacional do Voluntariado: mesárias e mesários voluntários foram maioria nas Eleições 2024

    28 de agosto de 2025

    Homem é condenado após propagar falsas alegações de intimidade sexual com mulher

    28 de agosto de 2025

    AGU contrata escritório de advocacia para defender Brasil contra sanções nos Estados Unidos

    28 de agosto de 2025

    Descumprimento de cota de aprendizes gera multa de R$ 150 mil a grupo educacional em Manaus

    28 de agosto de 2025

    Facebook deve se responsabilizar por conta hackeada de Instagram, fixa Justiça

    28 de agosto de 2025

    Empresa do setor de alimentação é condenada a indenizar trabalhadores por atrasos salariais

    28 de agosto de 2025

    Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina

    28 de agosto de 2025

    Para juiz, uso pessoal de drogas não deve configurar infração penal

    28 de agosto de 2025
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