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Notícias
Amazonas
Falha na cobertura de seguro-viagem gera dever de indenizar, decide Turma Recursal do Amazonas
João
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31 de outubro de 2025
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Amazonas
Justiça condena banco por fraude em financiamento feito em nome de aposentado no Amazonas
João
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31 de outubro de 2025
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Amazonas
TJAM: multa diária não pode ser reduzida retroativamente após descumprimento de decisão judicial
João
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31 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Demora judicial não pode gerar prescrição em ações sobre litisconsórcio necessário
João
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31 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STJ ajusta redação de tese e confirma dever de revisão contínua na assistência médica militar
João
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31 de outubro de 2025
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Amazonas
Seleção da OAB/AM para vaga de Desembargador segue com liminar e prazo de inscrição em fase final
João
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30 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado
Aline
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30 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Empresa deve reintegrar trabalhadora com deficiência dispensada sem substituição legal
Aline
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30 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
TST reconhece assédio moral e sexual com base no depoimento da vítima
Aline
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30 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
TST valida acordo coletivo que permite novo contrato de experiência após 12 meses de rescisão
Aline
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30 de outubro de 2025
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