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Notícias
Destaque Lateral
Liminar suspende uso diário de body scanners em presídios de MT por risco à saúde de servidores
João
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11 de janeiro de 2026
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Amazonas
Inclusão sem espera: anotação de dependência de recém-nascido não justifica interrupção de internação
João
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11 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Mesmo com assinatura falsa do cônjuge, contrato não é nulo automaticamente, decide STJ
João
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11 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Dirigentes do Sistema S respondem por peculato se há indícios de malversação de recursos parafiscais
João
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11 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Descriminalização do porte de droga para uso pessoal não impede punição disciplinar no sistema prisional
João
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11 de janeiro de 2026
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Amazonas
Contratações temporárias sucessivas burlam concurso, mas garantem apenas FGTS sem danos morais
João
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11 de janeiro de 2026
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Amazonas
Risco disciplinar: abandono do processo expõe advogado à apuração pela OAB
João
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11 de janeiro de 2026
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Amazonas
Não é questão de soma de valores: continência afasta Juizado e fixa competência no juízo prevento
João
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11 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Aptidão para enganar em documento falso basta para configurar crime contra a fé pública
João
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11 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
CFM afirma ao STF que não quis “interferir” na execução da pena de Bolsonaro
João
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10 de janeiro de 2026
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