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Homem que matou motivado por dívida não paga é condenado a 29 anos de prisão

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única de Palmeira D’Oeste, proferida pelo juiz...
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MPF realizará audiência pública sobre demarcação de terra indígena em Tapauá (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública para dialogar sobre os esforços do Grupo de Trabalho (GT) Mamori e o procedimento de demarcação...
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Irregularidades nas eleições 2024 podem e devem ser denunciadas ao Ministério Público

Eleitores de todo o país vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher os representantes que vão ocupar os cargos de prefeito,...
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Homem é condenado a 16 anos de prisão por terrorismo na Justiça Federal em Minas

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Lucas Passos Lima por integrar organização terrorista e por realizar preparativos para cometer atos de...
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Justiça mantém prisão de autuado por causar incêndio próximo a assentamento no DF

Nesse semana, a Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC), do TJDFT, converteu em preventiva a prisão em flagrante de...
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Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na Justiça Federal do Pará...
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Banco do Brasil lança cartão exclusivo para microempreendedores

O Banco do Brasil, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), lançou nesta segunda-feira (16)...
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TRE-SP não recebeu queixa sobre agressões em debate eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou, no final da tarde desta segunda-feira (16), que não recebeu nenhuma representação sobre a agressão...
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Tribunal do Júri de Taguatinga condenou os réus Lucas Ribeiro Alves Guilherme e Enzo Vicent Pires Aarão, pela tentativa de...
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A Vara Cível do Riacho Fundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma empresa...

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