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Operação Off Line: Polícia Civil encaminha suspeitos para audiência de custódia em Manaus

 A Polícia Civil do Amazonas encaminhou hoje  à Justiça (20) o inquérito que investiga a prática de receptação de celulares furtados ou roubados em...
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STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento de dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade...
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Prazo para rede X comprovar representação no Brasil termina às 21h29

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social...
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STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do...
Amazonas

TJAM divulga edital com a homologação preliminar das inscrições para Seletivo de Juízes Leigos

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), por meio de seu diretor, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, tornou público o Edital n.º 02/2024,...
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Recusa em se submeter teste do bafômetro gera multa e suspensão do direito de dirigir, reafirma TRF

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que aplicou multa e suspensão do direito de dirigir por...
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Empresa de alimentos é responsabilizada por infração em embalagens de arroz importadas do Uruguai

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de uma empresa brasileira de alimentos que...
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Convênios Nacionais: Descontos e benefícios para advogados

A partir de agora, o Clube de Serviços aos Advogados passa a se chamar Convênios Nacionais. O endereço para acesso aos Convênios Nacionais é...
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Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência para a apreciação...

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