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Ausência de fatores humanos justificam relativo atraso na conclusão de Pic’s, diz Juíza

O Ministério Público dispõe de atribuição concorrente para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os...
Destaque Lateral

Motorista que se recusa ao teste de bafômetro deve enfrentar multa e suspensão de CNH

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que aplicou multa e suspensão do direito de dirigir por...
Amazonas

Justiça nega pedido de bloqueio de cartões e de CNH para execução de sentença

Decisão da 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho negou pedido de empresa para execução de sentença para que fosse feita a inscrição...
Amazonas

Condomínio de Manaus vence ação e morador é obrigado a retirar veículos de vagas proibidas

A juíza Naira Neila Batista de Oliveira Norte, da 13ª Vara Cível de Manaus, determinou que um morador do Condomínio Residencial Moradas do Parque...
Amazonas

DNIT pede que Juíza Federal reveja liminar que cassou licença prévia para reconstruir BR-319

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentou novo pedido à Juíza Maria Elisa Andrade, titular da 7ª Vara Ambiental Federal do Amazonas,...
Destaque Lateral

STF confirma validade de leis de São Paulo que proíbem venda de bebidas alcoólicas em estádios

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma lei estadual e outra do Município de São Paulo...
Amazonas

Mulher acusa ex-companheiro de stalking e Justiça avalia medidas protetivas em Manaus

A Delegada Kelene Batalha Passos, da Delegacia Especializada de crimes contra a Mullher, encaminhou à Justiça um expediente pedindo o deferimento de medidas protetivas...
Amazonas

Operação Off Line: Polícia Civil encaminha suspeitos para audiência de custódia em Manaus

 A Polícia Civil do Amazonas encaminhou hoje  à Justiça (20) o inquérito que investiga a prática de receptação de celulares furtados ou roubados em...
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Um homem foi condenado a 15 anos, sete meses e 15 dias de prisão por matar a namorada trans...
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Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), em sessão marcada para as 14h, o...

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