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Mantida multa após incêndio atingir Área de Preservação Permanente

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve auto de infração ambiental no valor de R$ 14...
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Acusado de tentar matar por 50 reais é condenado a nove anos de prisão

Um homem acusado de tentar matar por causa de 50 reais foi julgado e condenado nesta quinta-feira, dia 19, em sessão realizada pela 1ª Vara...
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Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos...
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Caso Samarco: ministro diz que R$ 100 bi é o mínimo para acordo

O governo espera fechar em breve o acordo de repactuação da reparação dos danos da tragédia ocorrida em Mariana (MG) em 2015. A expectativa...
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Moradora consegue aumento da indenização em seguro DPVAT

Uma moradora de Cidade Gaúcha, noroeste paranaense, conseguiu uma decisão favorável para receber aumento no auxílio do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos...
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Por não se tratar de medicamento para tratar câncer, de uso em medicação assistida (home care) ou integrar o rol da ANS de fármacos de...
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MPF investiga falas racistas e discursos de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós, no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil e procedimento criminal para investigar discursos racistas e incitadores de ódio contra povos indígenas do Baixo...
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Governo destrói pista de pouso clandestina na Terra Yanomami

As Forças Armadas destruíram na última quarta-feira (18) a primeira pista de pouso dentro da Terra Yanomami, utilizada para abastecer o garimpo ilegal. A...
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